Thursday, June 13, 2013

Política

Nosso amor pelo Rio é indiscutível. Justamente por isso fomos atrás de algumas respostas; afinal, o que tem sido feito para melhorar o nosso Rio de Janeiro? Para responder e nos deixar a par do que tem sido feito, estivemos com o vereador Jorge Manaia que nos contou um pouco do que ele tem feito pelo Rio de Janeiro.

No seu primeiro mandato foram aprovadas 24 leis de sua autoria. Entre todas, quais foram as que tiveram mais impacto na melhoria do Rio de Janeiro?

Dentro as que tiveram mais impacto destaco:
1) LEI QUE COMBATE DA DENGUE: LEI N.º 5.141 DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
2) LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO: LEI Nº 5.423, de 31 de maio de 2012.
3) LEI QUE INSTITUI A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO DE CORPOS: LEI Nº 5.120, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
4) LEI DA FICHA LIMPA PARA SERVIDORES: LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 20 DE dezembro 2011.
5) LEI QUE CONTRIBUI PARA EVITAR OS CRIMES CHAMADOS DE “SAIDINHA DE BANCO”: LEI Nº 5.280, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
6) REGULAMENTA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2013. – Já aprovado na Câmara e aguardando a publicação pelo Prefeito.

Além de ser eleito como vereador em 2008, o senhor também foi eleito como presidente da Comissão de Prevenção às Drogas. Este é um problema que vem crescendo a cada dia e um assunto que está em alta no Rio de Janeiro. Quais foram as primeiras ações que o senhor teve em relação as drogas? E em que essas ações contribuíram com reabilitação dos dependentes químicos?

O foco da comissão é a prevenção à dependência Química, o que consequentemente determinará, através de campanhas de conscientização dos riscos, a redução do número de dependentes.
Nesta comissão desenvolvo um trabalho com os jovens, da rede pública municipal de ensino, denominado "Papo Reto", onde levo informações importantes à nossa juventude sobre os malefícios das drogas e as formas de prevenir o vício, com a participação ativa deles no tocante as suas opiniões, sugestões e dúvidas sobre o tema dependência química. Como presidente de uma CPI, consegui a construção de uma Clínica de Saúde da Família, em Campo Grande, em uma área de grande carência de atendimento aos dependentes químicos e seus familiares, que devem ter papel essencial no trabalho de recuperação e abordagem ao dependente. Como presidente da Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal, promovi em maio deste ano, audiência pública para discutir o Sistema de Atendimento ao Dependente Químico do Rio de Janeiro. Na ocasião o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Leonardo Araújo de Souza, firmou um compromisso com a Comissão de que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD), que cuidam dos dependentes químicos de Álcool e Drogas, ficarão abertos 24h. Hoje esse serviço fica aberto até às 17h. O Superintendente anunciou, também, que parte das Clínicas da Família passarão a atender os dependentes químicos. Também realizo constantemente visitas de fiscalização às unidades de atendimento, abrigo e tratamento ao dependente quíco com o intuito de verificar a qualidade de atendimento e consequentemente zelar para que eles recebam tratamento digno, respeitoso e eficiente por parte dos órgãos municipais envolvidos.

Sabemos que na mesma época o senhor também foi eleito como vice-presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar, um assunto que atualmente vem sido bem criticado pelos moradores do Rio de Janeiro. A saúde pública no Rio de Janeiro está passando por um momento crítico. Apesar de alguns movimentos com a tentativa de melhorar, sabemos que a saúde pública em alguns locais continua precária. Existe alguma lei que tenha sido aprovada, ou esteja em andamento para melhoria da saúde da população carioca?

A situação da saúde em todo o Brasil é muito delicada. Estamos vivenciando um momento de crise com risco de colapso no atendimento da rede pública de saúde. Como verador e vice-presidente da Comissão de Saúde, venho desenvolvendo um trabalho de fiscalização das unidades de atendimento (hospitais, clínicas, UPAs e etc.) e cobranças para a melhoria na qualidade de atendimento à população carioca. Como vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, promovi uma Audiência Pública, em Abril deste ano, onde cobrei do Secretário Municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, explicações acerca do fechamento dos serviços de Cirurgia Geral e Ginecologia do Hospital de Curicica, que realizava cerca de 1.200 procedimentos por ano. Como resposta obteve o compromisso do Secretário de que serão feitos os ajustes necessário e o Hospital será mantido em funcionamento. Na busca pela transparência da Administração Pública, consegui aprovar uma Lei que torna obrigatório o aproveitamento do Banco de Concursados pelas Organizações Sociaisencarregadas dagestãodas Unidades de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

A LEI QUE COMBATE DA DENGUE: LEI N.º 5.141 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, contribuiu substancialmente para evitar uma grave epidemia que estava prevista para o Município do Rio de Janeiro, nos ano de 2010 e, até a presente data. Agora o Municípo tem o instrumento legal, que lhe permite fiscalizar moradias e terrenos que possam ser focos do mosquito transmissor e, caso constatando a presence do mesmo, encaminhar o seu proprietário para a participação em campanhas educativas de prevenção e, nos caso de reincidência emu ma visita posterior aplicar mulatas que visasm coibir o descaso com a saúde da população. Ficou bem claro que todos devem fazer a sua parte no combate à dengue. Ela é um problema que diz respeito a todos.

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